Crise em Manaus: PGR pede ao STF abertura de inquérito para apurar conduta de Pazuello

Unidades de saúde ficaram sem oxigênio na cidade. Procurador-geral, Augusto Aras, fez o pedido após analisar representação sobre suposta omissão do ministro da Saúde e auxiliares.

G1 / MáRCIO FALCãO, TV GLOBO


O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o enfrentamento da pandemia em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.

O G1 procurou a assessoria do Ministério da Saúde e aguardava uma resposta até a última atualização desta reportagem.

Aras tomou a decisão após analisar representação do partido Cidadania que aponta suposta omissão do ministro e de seus auxiliares, além de informações preliminares prestadas por Pazuello sobre a crise.

Para o procurador-geral da República, diante dos fatos, é preciso apurar formalmente a conduta do ministro.

O PGR pediu ao STF que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal como uma das primeiras medidas na apuração.

Em relação às prioridades do ministério em meio à crise, o PGR menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da Covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial', afirma o procurador-geral.

O pedido da PGR também leva em consideração o fato de que um relatório aponta que o Ministério da Saúde foi informado no dia 8 de janeiro sobre a iminente falta de oxigênio pela empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.